Ao efetuar o seu registo no Projecto CaçaSubmarina, você estará declarando estar ciente e concordando com os Termos de Utilização desse Portal e com quaisquer mudanças feitas posteriormente. Portanto, antes de solicitar o seu Registo aconselhamos a leitura dos termos abaixo.

O Projecto CaçaSubmarina reserva o direito de fazer mudanças, adições e exclusões nestes Termos de Utilização, a qualquer momento. Dessa forma, sempre que o Usuário estiver usando os serviços oferecidos nesse site, ele estará ratificando a aceitação destes Termos de Utilização.

I \u2013 Associação

I.1 . Para o acesso aos serviços deste site você precisa preencher os formulários do Registo.

I.2 O Projecto CaçaSubmarina não se responsabiliza por pessoas que se associam com informações falsas.

I.3 Todas as mensagens trocadas entre os Usuários do site serão mantidas em sigílo. Entretanto, o Projecto CaçaSubmarina se reserva o direito de quebrar esse sigílo nos casos de denúncia de abuso feita por outros Usuários do site e/ou de acordo com a leis vigentes nesta área.

II \u2013 Registo

II.1 Para desfrutar dos serviços detse site o Usuário precisa de preencher os seguintes formulários de cadastro: Identificação, Meu Perfil, Perfil do meu Par e Minhas Fotos. Somente o formulário de Identificação é obrigatório. Os demais são opcionais. Entretanto, sem um mínimo de preenchimento dos formulários opcionais, será difícil se relacionar com outros Usuários do Projecto.

II.2 No formulário de registo Identificação, o usuário deverá escolher um apelido e uma senha para acesso ao site, bem como informar de um endereço de e-mail que será usado pelo Projecto para mantê-lo em contacto com outros Usuários. O apelido deverá conter letras do nosso alfabeto e/ou números e até alguns caracteres especiais. Porém, não será permitido um apelido só com caracteres especiais.

II.3 O apelido e senha são de uso pessoal e intransferível do Usuário não podendo ser emprestados ou cedidos a outras pessoas.

II.4 Só é permitido um único perfil para cada Usuário. Se o Projecto CaçaSubmarina encontrar outros perfis que se se identifiquem com a mesma pessoa, eles serão excluídos pela equipe do Projecto.

II.5 As informações contidas nos formulários do Registo são de responsabilidades do Usuário e devem estar, sempre que possível, atualizadas. O Projecto não tem quaisquer controles sobre essas informações.

III \u2013 Em relação ao Usuário

III.1 Usar o Projecto CaçaSubmarina para transmitir informações cujo conteúdo seja: ilegal, abusivo, ameaçador, difamatório, sexualmente ofensivo, obsceno, calunioso, discriminatório em relação a qualquer raça, credo ou nacionalidade, ou de qualquer natureza que atente contra a moral e os bons costumes, incluindo os direitos de privacidade~são.

III.2 Usar as salas de bate-papo de forma não condizendo com os padrões de um bom cidadão, ou seja, usar palavrões, ofender outros usuários, fazer ameaças ou propostas indecorosas.

III.3 Divulgar fotos e informações de menores de 18 anos.

III.4 Divulgar fotos que atentem contra a moral e os bons costumes.

III.5 Fazer publicidade, oferta de emprego, compra ou venda de produtos com outros Usuários através deste site sem a devida autorização do Projecto CaçaSubmarina.

III.6 Incluir no seu perfil palavrões, endereços, telefones, fax, e-mail, ICQ e referências a quaisquer outros sites.

III.7 Utilizar para fins ilegais ou para transmitir e/ou obter material em desacordo com a legislação Portuguesa.

O Usuário terá o seu cadastro excluído do Projecto CaçaSubmarina sem prévio aviso, caso se enquadre em um dos itens acima descriminados.

IV \u2013 Fotografias

IV.1 Todas as imagens enviadas para o Projecto só serão publicadas após análise e passarão a ser de propriedade exclusiva do Projecto.

IV.2 Não serão liberadas fotos contendo qualquer tipo de pornografia.

IV.3 Não serão aceitas fotos escuras, de crianças, fora de foco, manchadas e de nudez.

IV.4 A foto principal (ou seja a primeira foto que envia para o Projecto Caça Submarina) é a que contenha somente o seu rosto. As demais ficarão a critério do Usuário.

IV.5 Os formatos aceitos serão: GIF, JPG, BMP e PNG. O tamanho não pode ultrapassar 300kb.

IV.6 O Projecto se reserva o direto de editar qualquer foto que esteja fora dos padrões de qualidade, caso seja possível alterá-la.

V \u2013 Das responsabilidades e Garantias

V.1 O Projecto não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens trocadas entre os Usuários, ou seja, o Usuário deve estar ciente de que o Projecto está isento de qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das mensagens que porventura venha receber de outros Usuários do site.

V.2 O Projecto não oferece garantias ao Usuário de que os serviços oferecidos através do site corresponderão às suas expectativas e que seus serviços serão seguros ou isentos de interrupções.

V.3 O Projecto não garante a privacidade ou segurança do Usuário em relação a encontros com pessoas que porventura venha a conhecer através do site.

V.4 O Usuário reconhece que o Projecto não será responsável por quaisquer despesas oriundas de indemenizações, custos judiciais ou honorários advocatícios de Usuários em relação a terceiros.

V.5 A qualquer tempo o Usuário Registado poderá alterar os seus dados de Registo bem como solicitar o seu cancelamento.

V.6 O nome e e-mail do Usuário não serão revelados ou vendidos a terceiros sem prévio consentimento do Usuário.

VI \u2013 Propriedade

VI.1 O Projecto é o proprietário de todos os direitos relativos a Marcas, Título e serviços oferecidos aos Usuários através de seu site.

VI.2 O Usuário concorda em transferir para o Projecto seus direitos de autor sobre qualquer sugestão ou comentários que venha a ser envidos para o site e que essas informações poderão ser usadas pelo Projecto de maneira mais ampla possível.

VII Disposições Gerais

VII.1 Os presentes Termos de Utilização seram regidos pela legislação Portuguesa.